Portaria Nº 1.712/2026, de 02 de junho de 2026 - Altera a composição do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (NER).
Portaria Nº 788/2026, de 17 de março de 2026 - Altera a composição do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (NER).
Portaria Nº 677/2025, de 11 de março de 2025 - Altera a nomenclatura do Grupo de Trabalho Sobre Discriminação Racial (GT Racismo) para Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (GT Racismo), designa nova composição e coordenação.
Portaria Nº 1.480/2023, de 10 de maio de 2023 - Altera a composição e coordenação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria Nº 480/2022, de 22 de fevereiro de 2022 - Altera a composição e coordenação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria Nº 207/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 2.367, de 03 de dezembro de 2020 - Prorroga o exercício da coordenação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 3.051, de 05 de dezembro de 2019 - Altera a composição e coordenação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 1.897, de 28 de setembro de 2018 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 2.412, de 08 de dezembro de 2017 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 007, de 03 de janeiro de 2017 - Altera a composição e adequa a atuação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco, para incluir os objetivos do Plano Estratégico Nacional bem como as recomendações nº 40 e 41 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Portaria nº 1.958, de 08 de dezembro de 2012 - Altera a composição e amplia a atuação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco, para incluir a defesa dos direitos indígenas e ciganos.
Portaria nº 1.164, de 13 de dezembro de 2006 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 683, de 10 de dezembro de 2004 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 524, de 10 de dezembro de 2002 - Institui o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco, junto ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça.