MPPE articula órgãos públicos para ouvir demandas da comunidade indígena Pankararu

Depois de um longo processo judicial, o povo indígena Pankararu obteve, em setembro de 2018, uma decisão judicial determinando a desintrusão do território de 8.100 hectares ocupado por eles na zona rural de Tacaratu. Apesar dessa vitória, as 3.000 famílias que vivem na região relatam que se sentem prisioneiras dentro de suas terras em razão de ações intimidatórias de posseiros que, mesmo tendo sido removidos das terras indígenas, cometem atos criminosos como a destruição da rede de distribuição de água, de cercas, escolas e postos de saúde da comunidade.

Para organizar a atuação estatal na proteção do direito à vida dos indígenas e buscar trazer os serviços públicos para essa população tradicional, a Promotoria de Justiça de Tacaratu realizou na última terça-feira (21), em parceria com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, a Polícia Militar de Pernambuco e o Conselho Indigenista Missionário, uma visita ao Centro Cultural do Povo Pankararu.

“Em relação à promoção da cidadania, o Ministério Público está se articulando com o poder público para garantir os direitos básicos, como educação, saúde, alimentação e proteção da vida. E para responder às queixas sobre os crimes praticados por posseiros, estamos estabelecendo diálogo com as Polícias Militar e Civil, além da Polícia Federal”, destacou o promotor de Justiça Fábio Cavalcanti Estevam.

Segundo Fernando Santos, liderança Pankararu, os indígenas encontram dificuldades em registrar crimes na delegacia local sob o argumento de ausência de provas, o que inviabilizaria a identificação da autoria dos crimes. Como resultado desse encontro, os presentes decidiram agendar uma reunião com os representantes das Polícias a fim de tratar sobre a dinâmica dos registros criminais e os desdobramentos das investigações.

Já em relação à implementação de políticas públicas no território Pankararu, os participantes decidiram por realizar reuniões com o município de Tacaratu e a Secretaria Estadual de Agricultura, a fim de avaliar ações de incentivo à produção rural na comunidade.